Política de Privacidade

Dados armazenados no aparelho

O app guarda preferências, posição de leitura por diploma, favoritos, grifos, sublinhados, notas, dispositivos riscados, perfil de estudos, disponibilidade, ajustes da agenda, conclusões, revisão de questões e sessão em andamento. Também pode registrar diagnósticos técnicos e pedidos de normas em arquivos locais. Sem conta, nada disso sai do aparelho. Com a conta, só a parte descrita em Conta e sincronização é sincronizada.

Um diagnóstico pode conter identificador aleatório da instalação, versão e build do app, sistema, modelo técnico do aparelho, idioma, aparência, diploma relacionado, descrição do problema, erro técnico e contato que o usuário tenha digitado.

Envio e uso de diagnósticos

O Release não possui endpoint automático de diagnóstico configurado. Registrar um problema ou pedido cria um protocolo local. O usuário decide se quer usar Exportar relatório e para qual aplicativo ou destinatário quer compartilhá-lo.

Se o usuário enviar um relatório ao desenvolvedor ou abrir um chamado, as informações recebidas serão usadas para suporte, correção de bugs e conteúdo e análise agregada da qualidade do app. Elas não são usadas para publicidade, perfil comercial ou rastreamento entre apps e sites.

Calendário do aparelho

Se o usuário permitir, o app lê os compromissos do calendário do aparelho para mostrá-los junto dos blocos de estudo em Hoje. O acesso é somente leitura: nada é criado, alterado ou enviado.

Atualizações do acervo

Ao abrir, o app pode consultar um arquivo público no Supabase para saber se há legislação atualizada e, se houver, baixa o pacote novo. Essa consulta não leva conta, anotações nem estudos.

Assinatura e compras

A assinatura PMMG365 Pro é comprada pela App Store. Cobrança, forma de pagamento e reembolso ficam com a Apple; o app não recebe dados de pagamento nem o seu Apple ID.

Para saber se há assinatura ativa e quais planos mostrar, o app usa o SDK RevenueCat Purchases iOS. Ao abrir o app e ao comprar ou restaurar, o SDK envia ao RevenueCat um identificador, o recibo da App Store (produtos, datas e estado da assinatura), a versão do app e do sistema e o país da loja. Sem conta, o identificador é aleatório, criado no aparelho. Com a conta conectada, é o identificador da conta (um código, sem nome nem e-mail), e a assinatura passa a acompanhar a conta nos seus outros aparelhos; uma assinatura comprada antes de entrar vem junto. Ao sair da conta ou excluí-la, o app volta a usar um identificador aleatório. Esses dados servem só para liberar, renovar e restaurar o Pro; o RevenueCat não recebe nome nem e-mail, e nada disso é usado para publicidade. O tratamento pelo RevenueCat segue a política do RevenueCat.

Em outro aparelho ou depois de reinstalar o app, Restaurar compras, na tela do Pro, recupera a assinatura pelo mesmo Apple ID. Cancelamento e troca de plano ficam em Ajustes do iPhone ou do iPad › seu nome › Assinaturas.

Conta e sincronização

A conta é opcional: sem ela, tudo funciona e fica só no aparelho. Em Ajustes › Conta, dá para entrar com a Apple, com o Google ou com o e-mail, por um código de 6 dígitos enviado a ele, sem senha. O login passa pelo Supabase, que guarda o e-mail e o identificador que a Apple ou o Google informam (com a Apple, pode ser o e-mail de retransmissão dela; com o Google, o Supabase também recebe o nome e a foto do perfil, se houver, que o app não usa). A sessão fica no Keychain do aparelho.

Com a conta conectada, o app sincroniza pelo Supabase, entre os seus aparelhos:

• anotações: grifos e sublinhados (com o trecho marcado), notas com o texto, favoritos e dispositivos riscados;
• a tinta do Apple Pencil, com o desenho e o trecho onde ele fica;
• estudos: o perfil (o nome que você digitar, o concurso e o tempo por dia), as conclusões de bloco, a disponibilidade de cada dia e os ajustes da agenda;
• a revisão das questões (as datas e o histórico de cada uma).

Não sobem as preferências, a posição de leitura, a sessão em andamento, o plano do mês, os diagnósticos nem o calendário do aparelho. Os dados sincronizados ficam ligados à conta e servem só para o app funcionar.

Quando você apaga um item sincronizado, o servidor o marca como excluído, para que a exclusão chegue aos outros aparelhos; o registro só sai do servidor com a exclusão da conta. Sair encerra a sessão neste aparelho e para a sincronização, sem apagar nada daqui nem do servidor.

Excluir conta, em Ajustes › Conta, pede para confirmar a identidade de novo (Apple, Google ou um novo código por e-mail). Numa conta Apple, o acesso do app à conta Apple é revogado antes. Em seguida, a conta e todos os dados guardados nela saem do servidor; o que está no aparelho fica.

O que não fazemos

• Não exigimos conta nem login: sem eles, tudo funciona no aparelho.
• Não exibimos anúncios nem rastreamos você entre apps e sites; por isso o app não pede a permissão de rastreamento (ATT).
• Não usamos serviço de analytics comportamental, publicidade ou crash reporting de terceiros.
• Não vendemos nem alugamos dados.
• Não coletamos localização, contatos nem fotos.
• Não incluímos automaticamente o texto de notas, grifos ou tinta em relatórios.

Retenção e exclusão

• Os dados de estudos podem ser apagados em Ajustes sem apagar as anotações. Outros dados locais e diagnósticos permanecem no aparelho até sua remoção; apagar o app apaga todos eles do aparelho.
• Os dados da conta ficam no Supabase enquanto a conta existir. A exclusão da conta, dentro do app, apaga a conta e todos esses dados do servidor.
• O histórico de compras fica com a Apple e com o RevenueCat enquanto for necessário para manter a assinatura e cumprir obrigações fiscais. A exclusão do registro no RevenueCat pode ser pedida pelo e-mail de suporte.
• Um relatório compartilhado passa a seguir as regras de retenção do aplicativo ou destinatário escolhido pelo usuário.
• Relatórios enviados ao e-mail de suporte são mantidos somente enquanto necessários para atender, investigar, corrigir ou cumprir obrigação aplicável. O remetente pode pedir exclusão pelo mesmo endereço, ressalvadas obrigações legais.
• Chamados públicos no GitHub seguem a política do GitHub. Não publique dados pessoais ou informações sigilosas nesse canal.

Conteúdo e público

O texto de legislação e súmulas é embarcado e não depende de servidor para leitura. O app não é dirigido a crianças e não cria perfis de comportamento nem de publicidade.

Suporte e privacidade

Consulte a página de suporte. Para atendimento privado, envie somente o necessário para digilex365@gmail.com. O aplicativo não lê essa caixa, e o remetente escolhe se deseja enviar o relatório.

Para um chamado não confidencial, use o formulário público de suporte. Não inclua dados pessoais, processos sob sigilo ou conteúdo de anotações.

Alterações

A versão vigente desta política permanece publicada nesta URL e acompanha o comportamento do app distribuído.